O Ministério Público denunciou criminalmente a enfermeira Camila Correa Alves de Moura Araújo dos Santos, por agressão e morte do cão yorkshire em Formosa (GO) em novembro do ano passado. O caso ficou famoso depois que cenas gravadas por uma vizinha no dia 13 de novembro vazaram na internet. O cão morreu dois dias após os maus-tratos.
No texto de acusação, o promotor Lucas Danilo Vaz Costa relata que, nos dias 12 e 13 de novembro de 2011, a denunciada feriu o cachorro em sua residência, na presença da filha J., de 1 ano e 6 meses. Na avaliação do MP, a menina foi submetida a constrangimento ao testemunhar a agressão.
De acordo com o promotor, Camila maltratou, deu vários chutes, golpes de balde na cabeça, puxões e tamponamentos de balde no animal, o que levou à morte o pequeno cachorro com poucos meses de vida.
Segundo a acusação, ao agir desta forma, a enfermeira cometeu os crimes descritos no artigo 32, parágrafo 2º, da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), quando se pratica maus-tratos, ato de abuso, a animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, bem como no artigo 232, da Lei 8.069/90 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente), quando o acusado submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.
A pena prevista para crime ambiental varia de três meses a um ano de reclusão e multa; já para o delito do ECA a punição é de seis meses a dois anos de detenção.
Agressões
O cinegrafista amador que ajudou a vizinha a filmar o cachorro da raça yorkshire sofrendo as agressões, Claudemir Rodrigues Maciel, disse que resolveu fazer a filmagem porque achou "um absurdo" o que a mulher fazia com o cachorro. Ele fez as imagens durante sua hospedagem na casa de sua amiga.
Em seu depoimento, a enfermeira disse que se arrependeu do que fez.
- Foi uma situação isolada. No depoimento, ela justificou que eles haviam saído para um restaurante e, quando retornaram a casa, o cachorro tinha sujado a casa. Foi uma situação isolada, impensada. A cachorra era bem cuidada, inclusive por veterinário
quero tanto ter um yorkshire enquanto pessoas como essas matam isso muito mim entristesse
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